O Sorridente Governo do Presidente JK, O Presidente Bossa Nova

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Em uma eleição tumultuada e quase não podendo tomar posse, Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito a Presidente do Brasil nas eleições de 1955, o seu Vice-Presidente foi João Goulart. Ele assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956 e concluiu seu mandato presidencial em 31 de janeiro de 1961, quando Jânio Quadros assumiu o novo governo do país.

O Presidente Juscelino Kubitscheck ficou popularizado por seu simpático sorriso que costumeiramente exibia em público. Um político habilidoso, de tom conciliador que, mediante ao seu ambicioso Plano de Metas, pretendia modernizar o Brasil de forma acelerada. Este plano foi simbolicamente representado pelo slogan, 50 anos em 5. O plano tinha 31 metas distribuídas em 5 grandes grupos: Energia, Transportes, Alimentação, Indústria de base, Educação, sendo a 31ª meta, a construção de Brasília. Diferentemente de seu antecessor Getúlio Vargas não governou com arroubos autoritários. Procurou afastar-se do nacionalismo varguista. Através de seu projeto desenvolvimentista, o Estado deveria associar-se ao capital estrangeiro e nacional para viabilizar-se financeiramente.

JK também entrou para a história como o Presidente Bossa Nova. Segundo alguns essa expressão se deveu pelo fato dele procurar identificar-se com o novo, com a modernidade, para outros essa expressão ficou popularizada a partir da letra de uma canção de Jucas Chaves em que satirizava o governo de Juscelino. A bossa nova foi um gênero musical deste período que fora marcada por mudanças estéticas, entre seus principais expoentes estiveram artistas como Johnny Alf, Leny Andrade, João Gilberto, Tom Jobim, Vinícius de Moraes e Luiz Bonfá.

É desse período que indústrias como as montadoras de automóveis e as indústrias de eletrodomésticos se instalaram no país. As chamadas multinacionais encontraram no governo JK incentivos para se estabelecerem no país. Empresas estatais como a COSIPA, a USIMINAS e FURNAS, também foram construídas. A construção de Brasília e a expansão das rodovias foram outras importantes marcas de sua administração. Estes investimentos, porém foram viabilizados, mediante a realização de empréstimos internacionais.

O país ganhou ares de modernidade, mas o seu sorridente e elegante governo contribuiu para aumentar o nosso endividamento externo e interno, as ferrovias não mereceram a mesma atenção que as rodovias, o setor rural não foi priorizado, milhares de camponeses abandonaram o campo em direção às cidades, ao fim de seu mandato, a inflação atormentava a vida da população. Durante a Ditadura Civil Militar iniciada em 1964 ele teve sua vida política caçada e veio a falecer num acidente de carro em 1976, alias, acidente este cercado de suspeitas, pois há quem enxergue neste episódio que ceifou sua vida uma ação do governo militar.  

Vida Longa ao Povo Árabe!

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Os recentes conflitos ocorridos no Oriente Médio e nos países mulçumanos da África como o Egito, Tunísia e Líbia traz-nos importantes reflexões. Estes países possuíam governos autoritários e ditatoriais. A intimidação e o desrespeito aos direitos elementares à liberdade eram constantes. As suas populações arcavam com o ônus de todas estas arbitrariedades.

Boa parte dos países ocidentais que hoje condenam publicamente estes governos a quem agora chamam de retrógrados, a bem pouco tempo, os apoiavam, seja do ponto de vista político, financeiro e militar. Diante dos fatos recentes, as suas posturas mais parecem a de quem descarta um fruto que de muito usado por eles tornou-se podre.

Vejamos, por exemplo, as posições dos EUA, França, Itália e Inglaterra. Países envolvidos em constantes problemas internos e em flagrantes desrespeitos aos direitos humanos em seus respectivos Estados. Eles carecem de autoridade moral e política para falar em democracia. Que tipo de governo agora pretendem impor nestas regiões? Será que os democratas Berlusconi, Sarkosy e o ex Presidente Bush que até poucos anos comandava os EUA possuem credenciais políticas transparentes para condenar algum governo?

OS EUA, Inglaterra, Itália e França que estiveram à sombra da maioria daqueles governos pretendem o que com tais cinismos midiáticos? Falam da importância ao respeito à vontade da população rebelada destes países. Dizem que apoiarão os novos governos, porém até que ponto? Que tipos de mudanças estarão dispostos a tolerarem? Ao se dizerem favoráveis às mudanças nestes países como nos casos mais recentes da Líbia e Síria são porque almejam influenciar no ritmo dessas próprias mudanças, ou seja, para que estas lhes sejam favoráveis. 

É bom estarmos atentos quanto à evolução dos fatos, mas me parece que as resoluções desses conflitos estão longe e não serão solucionados enquanto prevalecerem na região os interesses econômicos, políticos e militares de suas elites domésticas e do grande capital internacional, cujos interesses, as pressões de países como os EUA, França e Inglaterra procuram resguardar. Ao povo e as forças democráticas destes países em conflito cabem a construção de uma nova sociedade, para que todas as energias desprendidas em suas lutas se convertam favoravelmente aos seus interesses.

Mortos e desaparecidos políticos no Brasil durante a Ditadura Civil Mlitar que vigorou no país entre os anos 1964-1984

A Ditadura Cível Militar que vigorou no Brasil entre os anos 1964-1984 teve entre seus saldos trágicos, a morte e o desaparecimento de vários brasileiros pelos orgãos de repressão e extermínio do Estado. No site a seguir pode-se ter acesso a biografia daqueles que pagaram com suas vidas por ousarem lutar contra as arbitrariedades da Ditadura. 

Ditadura Nunca Mais!

Fonte:  http://www.torturanuncamais-rj.org.br/md.asp?Refresh=2011082314570170202922&tipo=0

O VI Congresso do PCB e a Alternativa Democrática Para a Crise Brasileira

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Entre a realização do VI Congresso do PCB em 1967 e a formulação da orientação política, Uma Alternativa Democrática para a Crise Brasileira, apresentada ao público em Fevereiro de 1984, foram travadas importantes lutas contra a Ditadura, sendo que a constituição de uma ampla frente democrática mostrou-se fundamental na superação do regime arbitrário. Diante da conjuntura política imposta pela vitória golpista, o PCB negou publicamente o chamado apelo às armas adotadas por muitas outras organizações e soube enxergar naqueles nebulosos tempos que o caminho de superação da ditadura seria pelo fortalecimento dos movimentos sociais e pela constituição de uma ampla frente democrática de oposição ao regime militar. Entre as tarefas da frente democrática seria a luta pela convocação de uma Assembléia Constituinte.

A persistência por esse caminho o levou durante a década de 1980 a aprofundar suas análises sobre que tipo de alternativa deveria propor à sociedade brasileira. Essas análises constaram da orientação proposta, Uma Alternativa Democrática Para a Crise Brasileira. A questão democrática foi reafirmada do ponto de vista estratégico como o processo mais seguro capaz de proporcionar a intervenção do povo em defesa de seus interesses face aos do grande capital e de seus aliados internos. Nesta orientação constou também um chamamento para a formação de um novo Bloco Histórico, Anti-Imperialista, Antimonopolista e Antilatifundiário, Democrático e Nacional.

 Desses dois eventos aos dias atuais, longos anos se passaram. Nestes dois importantes momentos a questão da democracia foi o viés orientador de uma nova prática política. Embora pareçam deslocadas do tempo as suas formulações básicas possuem sugestões qualificadas. Nos dias atuais há uma carência enorme de reflexões que nos possibilitem de forma segura e confiável vislumbrar novas alternativas em relação à desmoralização da vida política nacional. A centralidade da questão democrática continua sendo atual e necessária, e mais, é fundamental tê-la enquanto uma questão estratégica e não como um mero expediente tático.

Pensar a sociedade brasileira e possíveis alternativas que possam torná-la mais justa requer um olhar estratégico sobre os caminhos que podemos seguir. É fundamental que tenhamos em vista questões como, O que é a Democracia? A que setores de fato a democratização real da sociedade interessa na medida em que consigamos ampliá-la, tanto do ponto de vista das garantias legais, políticas, econômicas e sociais? As diversas experiências autoritárias muitas das quais se dizendo em nome da classe operária tiveram conseqüências desagradáveis e antipopulares. A preservação de direitos fundamentais como a liberdade de pensamento, de organização, do respeito às diversidades, são requisitos necessários a construção de uma sociedade democrática.

As ditaduras independentes das colorações ideológicas que tiverem têm como uma de suas características a de se voltarem contra o povo. A estes requisitos devem ser acrescentados a transparência das gestões, a democratização dos meios de comunicação de massa, a desprivatização do Estado e projetos que do ponto de vista econômico sejam inclusivos. Tais valores são universais, mas, será que suas concretizações interessam ao grande capital, aos populistas, aos que praticam o pragmatismo eleitoreiro?

 Não temos mais hoje, as leis de exceção da ditadura, nem os órgãos de repressão nos ameaçando, mas os monopólios, os latifúndios e o imperialismo estão bem ativos, mais violentos e excludentes. Somado a ação dessas forças, a corrupção, as ações do narcotráfico e do crime organizado desestabilizam a sociedade. Tais patologias sociais colocam qualquer ambiente político em risco. A esses setores com certeza a democratização da sociedade não interessa. Portanto e mediante a essa reflexão, quando nos referimos à questão democrática e a democratização da sociedade brasileira, não estamos falando de um tipo de democracia que só se vem à tona de quatro em quatro anos nos períodos eleitorais. Por democracia e democratização pleiteamos um processo que seja capaz de implementar mudanças muito mais profundas que possam por um fim a um longo ciclo de arbitrariedades e exclusões. Eis ai uma das importantes contribuições dos comunistas do antigo PCB à sociedade brasileira, ou seja, pensar as transformações sociais a partir de uma perspectiva democrática.

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O Segundo Governo Vargas ( 1951-1954)

Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas retornou ao poder, ele foi eleito pela coligação PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) / PSP (Partido Social Progressista), obtendo 48,7% dos votos. Vargas mais uma vez derrotava seus opositores políticos com facilidade. O presidente Vargas iria permitir o capital estrangeiro no Brasil, mas não admitia a desnacionalização da economia. Entre as ações deste período:

Ø  Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico em 1952. Era o programa de investimentos do governo

Ø  A Campanha O Petróleo é Nosso: Mediante a esta campanha que mobilizou diversos setores da sociedade brasileira, Vargas criou em Outubro de 1953, a Petrobras, empresa estatal responsável pela extração e refino do petróleo brasileiro

Ø  Depois de muito atrito entre o governo e as forças conservadoras apoiadas pelo capital estrangeiro, a empresa foi criada com capital misto, mas o Estado possuía a maioria das ações, sendo sócio majoritário

Ø  Projeto de remessa de lucros para o exterior: Tinha como objetivo proibir as excessivas remessas de lucros das empresas estrangeiras instaladas aqui no Brasil para sua matriz no exterior. Este projeto foi vetado pelo Congresso Nacional, pois a pressão dos grupos internacionais foi forte.

Vargas autorizou um aumento de 100% no salário mínimo. Era a proposta do ministro do Trabalho João Goulart, que, futuramente (1961), ocuparia o cargo de vice-presidente. Aumentar o salário mínimo causou uma enorme revolta entre os empresários: eles se posicionaram contrários a essa medida do governo

No dia 5 de agosto de 1954, um grave acontecimento deixou, o Governo de Getúlio Vargas em uma situação delicada. Ocorreu uma tentativa de assassinato ao político e jornalista Carlos Lacerda, que culminou com a morte do major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz. A Aeronáutica instala inquérito, e o resultado não agradou ao governo. A Aeronáutica pressionou, exigindo a renúncia de Getúlio Vargas.  

O dia 24 de agosto de 1954, entrou para História brasileira como um dos mais perturbadores, pois neste dia, sentindo-se pressionado e disposto a não renunciar, Getúlio desfechou um tiro no coração. Cumpria a promessa de só deixar o palácio morto. Deixou uma carta-testamento acusando as forças conservadoras (a UDN e o capital estrangeiro) de serem os grandes responsáveis por essa atitude.

A Legislação Trabalhista e Social da Era Vargas e As lutas Operárias

A chamada Era Vargas iniciada com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930 deu início a um longo processo de modernização do país que segundo alguns pesquisadores foi um Processo de Modernização Conservadora e para outros foi um processo de Modernização Autoritária. Getúlio liderou um projeto de modernização apoiado por um segmento da elite brasileira que via como necessário diversificar a produção, fortalecer o mercado interno, produzir mercadorias que exportava de outros países e superar o perfil agrário exportador do Brasil.

Devido às próprias circunstâncias pelas quais assumiu o poder e pela forma como o exerceu ele relegou os princípios de convivência democrática na condução do governo e da modernização do país, daí o seu caráter autoritário, ou seja, foi um processo pensado e articulado de cima para baixo por parte das elites brasileira da qual Vargas fazia parte e o liderou.  Este processo passava pela industrialização. A criação do Conselho Nacional do Petróleo em 1938, a construção das chamadas Indústrias de Base como a CSN em 1941, a Vale do Rio Doce em 1942 a Companhia Hidrelétrica do São Francisco em 1945 e posteriormente a Petrobras em 1953 fizeram parte destes esforços.

Embora tenha conduzido seu governo de forma autoritária, novas formas de relações com a população e a classe operária brasileira fizeram-se necessária. Não se podia ignorar parcela dos trabalhadores brasileiros, principalmente, os trabalhadores urbanos, por isso eles mereceram atenção na política social e trabalhista varguista. Para atrair o proletariado urbano e sobre ele influenciar, um conjunto de leis foi aprovado, muitas destas leis já tinham sido obtidas parcialmente em outros momentos, mediante lutas operárias ocorridas em cidades como São Paulo.

Dentre os direitos que foram reconhecidos e reivindicados pelos trabalhadores constaram a jornada de trabalho de 8 horas, a proteção ao trabalho do menor e da mulher, a estabilidades à gestante, o direito ao salário mínimo, a criação da carteira de trabalho, da justiça do trabalho etc. No ano de 1943 as leis trabalhistas foram reunidas na CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho) e cabe mencionar que estas leis foram importantes, mas do ponto de vista político foram criados mecanismos que tiveram como objetivos manter o controle sobre os trabalhadores. Houve uma forte intervenção governamental nos movimentos sociais, particularmente no movimento sindical. Os operários conviveram com uma legislação sindical restritiva, os sindicatos sofreram intervenção. Ainda sobre a legislação trabalhista e social de Vagas não podemos perder de vista que ela buscou inspiração na legislação Fascista da Itália chamada de Carta del Lavoro (A carta do trabalho, foi um  documento de 1927, onde o Partido Nacional Fascista de Benito Mussolini estabelecia as bases que orientariam as relações de trabalho na sociedade, envolvendo os patrões, os trabalhadores e o Estado ).

Aos trabalhadores do campo não foram estendidos os novos benefícios das leis, ai reside outro componente autoritário deste projeto modernizador. Ele excluiu parcela importante da população brasileira de seu alcance social. Diante de tais circunstâncias é bom não se perder de vista que embora, o alcance da nova legislação getulista não beneficiasse a todos os trabalhadores brasileiros, elas foram importantes, pois abriram caminhos para novas lutas. A classe operária do Brasil, coube o mérito de tais conquistas, pois foi a sua constituição enquanto força política que levou Vargas, um político habilidoso, ardiloso e que enxergava longe a percepção de que teria que ceder.