sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Sinais de Esperanças, O Martírio dos Perseguidos.

Sinais de Esperanças, O Martírio dos Perseguidos.
A História brasileira está prenhe de Esperanças que, em meios as violências arquitetadas e sadicamente praticadas por suas elites violentas, nos dá sinais de sua vitalidade. A história brasileira é uma história de muitas dores que nos leva ao massacre sistemático dos povos indígenas, ao holocausto negro, passando pela perseguição implacável ao movimento operário. A esses nessa reflexão que ora faço dirijo meus sinceros respeitos.
Mais um ano esta se completando e as buscas pelos esclarecimentos das circunstâncias dos desaparecimentos de muitos brasileiros durante a ditadura civil militar de 1964 continuam  ao meu ver caminhando em meio as tentativas de esvaziamentos, sobre o pretexto de que isso poderia detonar uma onda de revanchismo. O Estado brasileiro dirigido por sua classe dominante é o responsável por tamanho crime e sobre eles deveria se empenhar em esclarecer sem contemporização.
A saga desses brasileiros que se viram vítimas das ações criminosas da repressão militar civil nos 21 anos de ditadura não pode cair no esquecimento, ir para o baú e lá permanecer escondida. As memórias de suas lutas e de seus martírios devem ser celebradas e preservadas. Nós devemos isso a eles e aos seus familiares, esposas (os), Filhas (os), Pais, Avós... Que se viram privados de suas convivências e sem que em muitos casos sequer ficassem sabendo das reais circunstâncias de seus desaparecimentos.
A saudade, a dor e a perplexidade para os familiares dos desaparecidos são grandezas que eu não consigo mensurar. Fico a imaginar o desespero que se abatia na medida em que se chegavam notícias de uma prisão ou do desaparecimento de um esposo (a), pai, filho, sobrinho, neto... Como disse não consigo mensurar, portanto nessas breves reflexões, tento falar de solidariedade e contribuir para que suas lutas, ideais e martírios não sejam negligenciados.
A uma Mãe, Pai, Esposa (o), Filho, Neto, Avós que gostariam de ter acariciado o rosto de um familiar desaparecido e que nesse gesto afetuoso procurasse-lhes consolar e não puderam, devido as circunstâncias de seus desaparecimentos, eu gostaria de dizer alguns de meus sentimentos por vocês, Carinho, Respeito, Solidariedade.

 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Alberto Aggio: Gramsci continua atual, diz historiador

O Texto foi Extraido do Site: http://www.acessa.com/gramsci/?page=secao&id=5
Alberto Aggio - Setembro 2011
 
As manifestações contra regimes autoritários na Tunísia e em outros países árabes, os protestos na Espanha e no Chile e a perda de poder econômico dos EUA. Os últimos fatos no mundo que envolvem questões de democracia e hegemonia tornam cada vez mais atuais os conceitos do pensador italiano Antonio Gramsci (1891-1937). A opinião é de Alberto Aggio, da Unesp de Franca, especialista em história política. Aggio é um dos convidados da VII Semana Gramsciana, que começa hoje em Ribeirão e vai até a próxima sexta (Juliana Coissi).
Quais fatores históricos de hoje tornam atual o pensamento de Gramsci?

A mesa de que vou participar tem esse título, “Gramsci no seu e no nosso tempo”, pois esse pensamento atravessou o tempo dele e chega ao nosso. A democracia foi uma questão central para ele. Hoje, vemos que no mundo a democracia é tanto uma grande expectativa quanto um desafio para ser construído em vários cantos, inclusive em lugares surpreendentes, porque, quando menos se esperava, o norte da África explode em lutas.

Como o sr. vê esses protestos árabes à luz de Gramsci?

Há por trás disso a ideia de que a globalização alastrou algumas características da modernidade ocidental, mas ela é muito frágil em relação às dimensões políticas e culturais da vida moderna e àquilo que era a promessa da modernidade. Gramsci sugere que a democracia é o melhor terreno possível para formar sujeitos históricos com autonomia e garantir a sua emancipação diante de circunstâncias sociais opressivas. E os países árabes superam realidades históricas de décadas de autoritarismo. Não sabemos efetivamente onde vai dar.

Os protestos no Chile e os conflitos em Londres também têm a ver com essa questão?

O que tem a ver é que há uma crise da democracia representativa, mas não um esgotamento. Há uma crise com uma sociedade civil em vários cantos bastante dinâmica e participativa, reivindicando novas formas. Aí entra a sugestão gramsciana, das formas que a sociedade moderna encontra para se organizar e reorganizar.

E no Brasil, onde se encaixa o pensamento dele hoje?

Eu acho que a democracia brasileira é uma democracia jovem, ainda vivenciando um conjunto imenso de desafios. Nós temos um problema sério que é a corrupção. Essa corrupção mostra que a república e a democracia brasileiras ainda estão calcadas no predomínio da pequena política, e não da grande política, com um ranço tradicionalista, patrimonialista, que não separa o público do privado, onde o bem comum não é pensado de maneira coletiva. Então, nesse sentido, essa reflexão para o Brasil é atualíssima.

E a questão da Venezuela? A democracia liberal não tolera a democracia de Hugo Chávez.

Não acho isso. Primeiro, não acho que o Chávez seja democrático, porque tem perseguições, etc. O que digo é que ele é uma experiência que emergiu em um contexto de crise e de colapso de uma classe política corrupta e, a partir desse vazio, o Chávez, que é um personagem que vem do mundo militar, consegue ser eleito e estabelece uma estratégia muito eficaz da sua reprodução no poder. [Mas] Do meu ponto de vista, a alternância no poder é um elemento chave da democracia.
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Artigos relacionados:
O lugar de Gramsci
Chávez, revolução e democracia
El enigma bolivariano
Estudantes chilenos: pais de uma nova democracia?

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Hannah Arendt, A Pluralidade Humana

O texto foi extraido do Site:
http://www.citador.pt/textos/a-pluralidade-humana-hannah-arendt

A Pluralidade HumanaA pluridade humana, condição básica da acção e do discurso, tem o duplo aspecto da igualdade e diferença. Se não fossem iguais, os homens seriam incapazes de compreender-se entre si e aos seus antepassados, ou de fazer planos para o futuro e prever as necessidades das gerações vindouras. Se não fossem diferentes, se cada ser humano não diferisse de todos os que existiram, existem ou virão a existir, os homens não precisariam do discurso ou da acção para se fazerem entender. Com simples sinais e sons poderiam comunicar as suas necessidades imediatas e idênticas.

Ser diferente não equivale a ser outro - ou seja, não equivale a possuir essa curiosa qualidade de «alteridade», comum a tudo o que existe e que, para a filosofia medieval, é uma das quatro características básicas e universais que transcendem todas as qualidades particulares. A alteridade é, sem dúvida, um aspecto importante da pluralidade; é a razão pela qual todas as nossas definições são distinções e o motivo pelo qual não podemos dizer o que uma coisa é sem a distinguir de outra.
Na sua forma mais abstracta, a alteridade está apenas presente na mera multiplicação de objectos inorgânicos, ao passo que toda a vida orgânica já exibe variações e diferenças, inclusive entre indivíduos da mesma espécie. Só o homem, porém, é capaz de exprimir essa diferença e distinguir-se; só ele é capaz de se comunicar a si próprio e não apenas comunicar alguma coisa - como sede, fome, afecto, hostilidade ou medo. No homem, a alteridade, que ele tem em comum com tudo o que existe, e a distinção, que ele partilha com tudo o que vive, tornam-se singularidades e a pluralidade humana é a paradoxal pluralidade dos seres singulares.

Hannah Arendt, in 'A Condição Humana'
Tema(s): Diversidade Humanidade

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Enrico Berlinguer, A Democracia como Valor Universal

A democracia como valor universal
Esse artigo foi extraido do Site:

Enrico Berlinguer - Setembro 2006
Tradução: Marco Mondaini
Uma década antes de Mikhail Gorbatchev apresentar as propostas de liberalização do regime soviético nos campos econômico (a perestroika) e ideológico (a glasnost), um dirigente comunista lançou o desafio da necessidade urgente da alteração dos rumos seguidos até então pelas sociedades socialistas, os chamados países do “socialismo real”. Um desafio centrado na idéia de que o socialismo deveria ser construído no mais profundo respeito pelas liberdades democráticas, individual e coletivamente. Herdeiro das melhores tradições do comunismo italiano de Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti, Enrico Berlinguer (1922-1984) engajou-se, do início dos anos setenta até a sua morte em 1984, na defesa de um projeto de socialismo entendido como o ápice das conquistas democráticas nas esferas socioeconômica e político-ideológica, um projeto capaz de recuperar a liberdade perdida no decorrer das experiências revolucionárias socialistas do século XX. Um momento marcante da luta do então secretário-geral do Partido Comunista Italiano (PCI) deu-se no ano de 1977, em Moscou, durante as comemorações dos sessenta anos da Revolução Russa, quando, diante de centenas de dirigentes comunistas da URSS e de todas as partes do mundo, Berlinguer fala da necessidade de se pensar a “democracia como um valor universal”. (Marco Mondaini)
Caros camaradas, dirijo a todos vocês a saudação fraterna do PCI. Com legítimo orgulho — como disse o camarada Brejnev —, os comunistas e os povos da União Soviética festejam os sessenta anos da vitória da Revolução Socialista de Outubro, anos de um caminho tormentoso e difícil, mas rico de conquistas no desenvolvimento econômico planificado, na justiça social e na elevação cultural; um caminho no qual sobressaem a sua contribuição determinante, com o sacrifício de milhões e milhões de vidas humanas, à vitória sobre a barbárie nazifascista, e o seu constante trabalho para defender a paz mundial.
Com a Revolução Socialista de 1917, cumpre-se uma virada radical na história; e assim a sentem ainda hoje os trabalhadores de todos os continentes. A vitória do partido de Lenin foi de alcance verdadeiramente universal porque rompeu a prisão do domínio, até então mundial, do capitalismo e do imperialismo, e porque, pela primeira vez, pôs na base da construção de uma sociedade nova o princípio da igualdade entre todos os homens.
Através da brecha aberta aqui há 60 anos, tomaram vida os partidos comunistas e, sucessivamente, em conseqüência da mutação nas relações de força em escala mundial realizada com a derrota do nazismo, em outros países se pôde empreender a passagem do capitalismo a relações sociais e de produção socialistas, enquanto em continentes inteiros afirmaram-se movimentos que fizeram ruir os velhos impérios coloniais, e, nos países capitalistas, cresceram as idéias do socialismo e a influência do movimento operário.
O conjunto de forças revolucionárias e do progresso — partidos, movimentos, povos, Estados — tem em comum a aspiração a uma sociedade superior à capitalista, a aspiração à paz, a uma ordem internacional fundada sobre a justiça: aqui está a razão indestrutível daquela solidariedade internacionalista que deve ser continuamente procurada.
Mas é claro também que o sucesso da luta de todas estas forças variadas e complexas exige que cada uma siga vias correspondentes à peculiaridade e às condições concretas de cada país, mesmo quando se trata de preparar e levar a cabo a edificação de sociedades socialistas: a uniformidade é tão danosa quanto o isolamento.
No que diz respeito às relações entre os partidos comunistas e operários, sendo pacífico que não podem existir, entre eles, partidos que guiam e partidos que são guiados, o desenvolvimento da sua solidariedade requer o livre confronto de opiniões diferentes, a estreita observância da autonomia de cada partido e a não-ingerência nos assuntos internos.
O Partido Comunista Italiano também surgiu sob o impulso da Revolução dos Sovietes. Ele cresceu depois, sobretudo porque conseguiu fazer da classe operária, antes e durante a Resistência, a protagonista da luta pela reconquista da liberdade contra a tirania fascista e, no curso dos últimos 30 anos, pela salvaguarda e o desenvolvimento mais amplo da democracia.
A experiência realizada nos levou à conclusão — assim como aconteceu com outros partidos comunistas da Europa capitalista — de que a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista.
Eis por que a nossa luta unitária — que procura constantemente o entendimento com outras forças de inspiração socialista e cristã na Itália e na Europa Ocidental — está voltada para realizar uma sociedade nova, socialista, que garanta todas as liberdades pessoais e coletivas, civis e religiosas, o caráter não ideológico do Estado, a possibilidade da existência de diversos partidos, o pluralismo na vida social, cultural e ideal.
Camaradas, grandes são os deveres a que vocês foram chamados pelas próprias e elevadas metas alcançadas no desenvolvimento do seu país, e elevada é a função que lhes destina a delicada fase internacional na luta pela paz, pela distensão, pela cooperação entre os povos.
Todos temos ainda muito caminho a percorrer. Mas nós, comunistas italianos, estamos certos de que, desenvolvendo os resultados da Revolução de Outubro segundo os deveres e os modos que a cada um são próprios, os partidos comunistas e operários, os movimentos de libertação, as forças progressistas de cada país conseguirão determinar — na conseqüente universalização da democracia, da liberdade e da emancipação do trabalho — a superação em escala mundial da velha ordem capitalista e, então, assegurar um futuro mais calmo e feliz para todos os povos.
Agradecemos-lhes, caros camaradas, o convite para estas solenes celebrações da Revolução de Outubro, e acolham os calorosos votos, que os comunistas italianos transmitem aos comunistas, aos trabalhadores e aos povos da União Soviética, de sucesso na causa da paz e do socialismo.
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Texto original em Berlinguer, Enrico. Attualità e futuro. Roma: L’Unità, 1989, p. 28-30. Tradução brasileira em Mondaini, Marco. Direitos humanos. São Paulo: Contexto, 2006. Este texto também foi publicado em La Insignia.


Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

O Poder , O Estado e o Socialismo

 Bob Jessop
O artigo pode ser lido na integra no Site:
www.scielo.br/pdf/rsocp/v17n33/v17n33a10.pdf -

Poulantzas afirmou que O Estado, o poder, o socialismo, sua última grande obra, completou a teoria do tipo
capitalista de Estado que Marx e Engels deixaram incompleta. Embora essa imodesta mas provocativa
afirmação certamente mereça discussão, ela não pode ser avaliada seriamente em um curto ensaio. Em vez
disso, neste artigo desenvolver-se-ão quatro argumentos principais. Em primeiro lugar, Poulantzas elaborou
uma contribuição maior para a teoria do tipo capitalista de Estado que vai bem além das análises
marxistas mais convencionais e contrasta marcadamente com estudos sobre o Estado na sociedade capitalista.
Em segundo lugar, ele desenvolveu uma abordagem mais ampla para o Estado como uma relação
social que sustenta o tipo capitalista de Estado, diversos estados nas formações sociais capitalistas e a
condição estatal de modo geral. Em terceiro lugar, ele adotou ambas abordagens em suas próprias análises
teóricas e históricas. Em quarto lugar, sua análise da forma atual do tipo capitalista de Estado era altamente
presciente, com o “estatismo autoritário” muito mais evidente agora que quando ele notou os traços de
seu surgimento nos anos 1970. Após desenvolver esses argumentos, o artigo também indica algumas limitações
básicas da abordagem de Poulantzas para a teoria materialista do Estado, concluindo que O Estado,
o poder, o socialismo deveria ser percebido como um clássico moderno.
PALAVRAS-CHAVE: Poulantzas; teoria marxista do Estado; tipo capitalista de Estado; estatismo autoritário.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O Partido Comunista do Egito condena a repressão brutal

http://www.initiative-communiste.fr/wordpress/?p=10139

O Partido Comunista egípco condena a brutal repressão orquestrada pelas forças de segurança em confrontos entre os manifestantes e os manifestantes na praça Tahrir , que começou sábado, 19 de novembro, e ter matado dezenas de manifestantes que se juntam ao famílias dos mártires da Revolução .

A repressão brutal continua contra milhares de manifestantes veio em solidariedade com aqueles na praça Tahrir, no Cairo, e em várias cidades do interior, expressando a sua raiva contra a aplicação da lei métodos, e exigir que o poder seja rapidamente se transformou ao longo dos civis, dizendo que a revolução foi confiscado e que nada mudou.

As forças de segurança recorreram a várias formas de prática e métodos particularmente brutais de punição para os jovens mártires caem no Cairo e Alexandria, e que centenas de outros gravemente feridos emergir. Muitos deles sendo tratados em hospitais improvisados ​​na área por medo de punição e encarceramento.

Isso confirma a continuidade nos mesmos métodos criminal, as ações brutais das forças de segurança já está trabalhando sob o regime de Mubarak antes da revolução, com as mesmas armas e os mesmos métodos, incluindo o uso de bandidos para quebrar o sit-in e espancar os manifestantes. O Partido Comunista exige um fim imediato a tais práticas , exigir a renúncia do ministro do Interior e do estabelecimento do âmbito de uma investigação independente sobre esses crimes para julgar . Ele toma a lei de potência (a junta militar e do governo) responsável pela situação do país causado pela implementação de políticas indo na direção errada, e não atender aos requisitos da Revolução.

O partido ressalta que a única saída para esta grave situação, que ameaça mergulhar o país no caos, com uma nova espiral de violência, é formar um governo provisório revolucionário de salvação nacional, respondendo imediatamente com os requisitos da a revolução, e preparar o país para uma democracia liderada por civis, com o desenvolvimento de uma constituição democrática durante este período de transição, e eleição de um presidente e do parlamento nessa base.

Esta grave situação exige que todas as forças da revolução, os partidos políticos e grupos revolucionários de jovens manifestantes, a unidade de propósito e direção . Ao definir prioridades claras, eles podem salvar o país dos perigos que a ameaçam e conduzir as massas na direção certa. Eles podem derrotar os inimigos da revolução, aqueles que procurarem avançar em seus próprios objetivos estreito, tentando levar o país em conflito artificial desvio dos objetivos de atender às demandas das massas.


Artigo publicado por Dragan MIRIANOVIC, 26 de novembro de 2011




terça-feira, 22 de novembro de 2011

Aos Mestres com Carinho, do sempre aluno,...

Ao escrever essas breves linhas estamos prestes a concluir mais um ano letivo aqui no Brasil e me pego a saudavelmente recordar dos meus professores, aqueles que me alfabetizaram, que me ensinaram a fazer os primeiros cálculos e que choravam quando chegava o momento de se despedir da turma ao fim do ano. Tia Esmeralda, Tia Mara, Tia Vera Lúcia, Tia Ana, foram minhas professoras das séries iniciais, o antigo ensino primário. Por onde andam? Como estão vocês?

Aqui de onde estou a escrever me lembro de minha alfabetização, letra por letra, em cada letra, a tia narrava uma história e como nos encantávamos com isso, estudava em uma escola pública, a maioria filhos de operários que com muitas dificuldades se mantinham, mas ali, o hábito da leitura entrou para sempre em minha vida. Foi significativo para mim e creio que para muitos de minha geração, pois nas condições de meus pais comprar livros era muito difícil, então aqueles breves espaços na escola eram mágicos.

Inevitavelmente ao relembrar essas deliciosas passagens, relembro também dos meus amigos de classe, por onde andam? Como estão vocês? Olha estou falando dos primeiros anos da década de 1970, as coisas aqui no Brasil estavam difíceis, as professoras nem sequer ousavam a falar nos acontecimentos políticos, no Vietnam, Na África, etc. muitas crianças de minha idade não tiveram essa oportunidade, pois os conflitos assim as impediam. Aos meus Mestres com Carinho, Afeição e Ternura, do sempre aluno, ...

domingo, 6 de novembro de 2011

Ó que Mundo não Maravilhoso!

Esse breve texto é um apreensivo e triste desabafo, pois gostaria que o seu título fosse diferente e os motivos de minhas inquietantes reflexões não fosse sequer um pesadelo do tipo daqueles que nos fazem acordar com o coração palpitando. O conturbado cenário nacional e internacional e suas turbulências nos colocam em compasso de espera. Abro as páginas dos noticiários e fico a imaginar qual será a próxima tragédia anunciada e constato como há setores que de mortes se alimentam.

Em um curto espaço ocorreu à tragédia lá na Noruega, motivos, intolerâncias, patologias mentais, incitação ao ódio. No Brasil, uma criança, um Anjo, o menino Juan, no município de Nova Iguaçu foi assassinada por Policiais Militares. Assistimos a primavera árabe, trazendo sinais de ruptura e de esperanças, mas, presenciamos as armas da solidariedade da OTAN com fortes calibres, proporcionando-nos um espetáculo apocalíptico.

Como se não bastasse o horroroso espetáculo midiático com as cenas do linchamento público de Kadafi e a exibição de seu corpo por quatro dias, a bola da vez agora foi a exibição triunfante da notícia da morte de Afonso Cano, líder guerrilheiro na Colômbia. No cálice em que certos setores sorvem essas “prazerosas vitórias, o espumante é sangue”.

Tai as alternativas de diálogos que nos brindam, ou seja, o não diálogo, do tipo pistoleiro. Esses espetáculos macabros são para que não esqueçamos sobre algo bem antigo de uma certa diplomacia, “Fale Macio, mas com um Porrete no Bolso” . Esse é o diálogo desses setores mortíferos.


domingo, 30 de outubro de 2011

Notícias do Brasil: Saúde Lula, respeito ao Povo brasileiro

Ao escrever essas breves linhas, acabo de me dar conta da notícia da enfermidade do ex- Presidente Lula. Essa notícia, por aqui,  já é uma das mais freqüentes nas rodas de bate-papo. Eu desejo ao ex- metalúrgico e ex-presidente, pronto restabelecimento. Embora solidário a Lula nesse momento, algumas indagações surgem nas conversas. Um amigo fez a seguinte observação, já pensou se fosse eu? Há quanto tempo não teria que esperar na fila do Sistema Único de Saúde? Ou seja, do (SUS).

Olha de fato, embora, Lula esteja passando por esse drama pessoal, essa observação feita pelo meu amigo é fato verídico. O drama da população brasileira em relação à prestação de um serviço público de saúde de qualidade constitui-se um grande gargalo e fonte constante de preocupação. Ao ex-metalúrgico e ex-presidente Lula meus sinceros votos de pronto restabelecimento e saúde, ao povo brasileiro, meus sinceros votos de mais respeito.    

terça-feira, 18 de outubro de 2011

A URSS diante da Prestroika e da Glasnot

A Entrevista Completa de Gorbachev pode ser lida no Site:
http://pt.euronews.net/2009/11/05/mikhail-gorbachev-antigo-presidente-da-urss/

euronews – Depois de passar mais de um ano na presidência, um golpe de Estado obrigou-o a demitir-se em 1991. Logo depois a União Soviética desapareceu. Porque falhou o projecto?
M.G. – Antes do mais, não estou de acordo com a conclusão de fracasso do nosso projecto. Pelo contrário, foi um sucesso tal que as reformas democráticas puderam começar na União Soviética. Depois da desintegração, a Rússia de hoje continua a desenvolver-se, a economia de mercado e o pluralismo em diferentes áreas como a política, as ideologias, a religião, etc.
Mais ainda, hoje podemos ver como resultado dessas mudanças, que já nada pode obrigar o país a fazer marcha atrás, apesar de a Perestroika ter sido interrompida à força.
Portanto a Perestroika ganhou, e sobre isto, a minha opinião é diferente da sua. Fui eu quem perdeu como homem político… mas isso acontece.
Também devo dizer, que durante todas essas mudanças não houve derramamento de sangue ou quase. Infelizmente houve algumas vítimas mas pudémos evitar um banho de sangue.
E essa é mais uma vitória da Perestroika.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

A Colonização do Brasil

http://novahistorianet.blogspot.com/2009/01/colonizao-do-brasil.html
Prof.º Leonardo Castro

A chegada dos portugueses a terras brasileiras em 1500 colocou em confronto duas culturas notadamente diversas. A européia que tinha em sua base cultural as monarquias, as relações mercantis e o cristianismo. A indígena valorizava a vida comunitária, a relação com a natureza e a pajelança e o xamanismo. Logo vieram também os africanos sob a condição de escravos. Formou-se nos trópicos uma sociedade original. Para os europeus e seus descendentes, reproduziu-se no Brasil seus valores e a cristandade. Para os ameríndios, a destruição quase completa de sua cultura original e o extermínio de povos inteiros. Para os africanos e afro-brasileiros, a escravidão, o racismo e a discriminação.

Texto e Contexto“Para que prestem a utilidade desejada, as colônias não podem ter o necessário para subsistir por si, sem dependência da metrópole.”
(Do marquês de Pombal, 1776, justificando a política mercantilista e colonial.)

Os interesses econômicos orientaram a colonização do Brasil. Os portugueses aplicaram sua política mercantilista baseada em certas idéias econômicas. Na prática, o sucesso do mercantilismo dependeu dos mecanismos reguladores das relações entre colônia e metrópole. O mais importante desses mecanismos foi o monopólio comercial – o exclusivo, como se dizia na época.

Através do monopólio comercial, as colônias eram mercados fechados à concorrência estrangeira. Só podiam vender às suas metrópoles e só podiam comprar dela ou por seu intermédio.

Desenvolveu-se também a teoria do pacto colonial. Por esse pacto a metrópole tinha posse legal e plena jurisdição sobre suas colônias. Essas passavam a ser extensões da metrópole, constituindo com elas uma unidade políticas e jurídica e adotando seus objetivos e interesses.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

ASTROJILDO PEREIRA UM INTELECTUAL ENGANJADO

A BIOGRAFIA COMPLETA DE ASTROJILDO PEREIRA PODE SER ENCONTRADA NO SITE:

Com a vitória da Revolução Russa, em 1917, começou a afastar-se do anarquismo.
Em 1922, participou do congresso de fundação do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), em Niterói (RJ). Em seguida, foi eleito secretário-geral da nova organização e nessa condição fez sua primeira viagem à União Soviética, em 1924. No ano seguinte, o PCB iniciou a publicação do jornal A Classe Operária, que teve Astrojildo e Otávio Brandão como principais redatores. Em 1927, encarregado pela direção do partido de buscar contato com Luís Carlos Prestes, exilado na Bolívia, para propor-lhe entendimentos políticos, entregou ao líder tenentista diversos volumes de literatura marxista. Ainda nesse ano o PCB passou a estimular uma política de frente eleitoral com outros setores de esquerda, o que acabou resultando na criação do Bloco Operário, posteriormente rebatizado de Bloco Operário e Camponês (BOC). Em 1928, passou a fazer parte do Comitê Executivo da Internacional Comunista, eleito seu membro no VI Congresso da entidade.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Vianinha, o Autor e sua Obra

A Biografia de Oduvaldo Vianna Filho pode ser acessada em:
http://www.funarte.gov.br/brasilmemoriadasartes/tag/oduvaldo-vianna-filho/

Oduvaldo Vianna Filho (Rio de Janeiro, 04/06/1936 – 16/07/1974), o Vianninha, é um dos mais importantes nomes da cultura brasileira. Seu principal legado foi na dramaturgia, tendo escrito mais de 20 peças, além de roteiros para cinema e televisão. Também foi ator e agitador cultural. Sua vida e obra foram marcadas por intensa preocupação política e social. Vianninha foi participante ativo do Teatro de Arena, fundador do Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Grupo Opinião...

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A Frente Democrática e o Cerco ao PCB, Olhos no Presente e no Futuro

Uma vez vitorioso o golpe civil-militar em 1964 e com a consolidação da ditadura fez-se necessário avaliar suas causas e pensar quais seriam os caminhos que levariam a sua superação. Estas discussões não seriam fáceis aos comunistas brasileiros. Em relação a esses dois aspectos não houve unanimidade e pelo contrário o que se presenciou foi uma fragmentação política e orgânica do PCB. O acerto de contas seria muito caro a esta organização, cuja direção se dividiu.

Duas tendências principais se confrontaram na direção do PCB, havia um setor expressivo composto por líderes como Carlos Marighela, Mário Alves, Apolônio de Carvalho e Jacob Gorender que defendia que o partido errou por sérios desvios de direita e foi demasiado conciliador, colocando-se a reboque da burguesia e do governo Goulart, outro setor do partido liderado por dirigentes de peso como Luís Carlos Prestes, Giocondo Dias, Armênio Guedes e Dinarco Reis defendia que os erros do partido foi justamente o de ter sido demasiado esquerdista, sectário, não avaliando a real correlação de força do momento, contribuindo para o isolamento do governo.

O que se viu a seguir foi uma sucessão de acusações mútuas que levaram a várias cisões nas fileiras do PCB. Organizações políticas como a ALN, o PCBR e o MR-8 surgiram neste contexto. Os seus membros fizeram a opção pelo enfrentamento armado à ditadura. Estas organizações envolveram-se em projetos de incentivos luta guerrilheira no Brasil. O PCB ao contrário optou pela formação Frente Democrática e condenou publicamente a luta armada. Esta opção possibilitou-lhe a se aproximar de outros importantes setores políticos e a atuar na organização do antigo MDB, Movimento Democrático Brasileiro, que veio a se constituir numa importante força da oposição democrática ao governo arbitrário da ditadura.

O caminho proposto por aquelas organizações que optaram pela luta armada teve um fôlego curto e não se constituiu enquanto uma opção viável. A maior parte destes grupos foi dizimada pelas forças da repressão em pouco espaço de tempo. Em contrapartida as eleições de 1974 foram fundamentais, pois se registraram importantes vitórias da oposição. Paradoxalmente foi neste período em que a Frente Democrática representada pelo MDB demonstrava sinais de vitalidade com os resultados destas eleições que o PCB um dos seus fundadores sofreu uma forte repressão que resultou em assassinatos e desaparecimentos de vários de seus membros, um terço de sua direção nacional foi assassinada pela repressão militar.

Após aniquilar as organizações guerrilheiras passou-se a montar o cerco ao PCB, pois era preciso quebrar-lhe a espinha. A sua orientação política de arregimentação de forças que se opusessem a ditadura e de fortalecimento dos movimentos sociais, confirmava-se justa e despontava como o melhor caminho de sua superação. Nesta orientação defendia-se que o regime militar não poderia ser derrotado, mediante as ações de pequenos grupos militarizados e ditos de vanguardas. Ao contrário o que poderia levar a derrota da ditadura seria a atuação      de amplos setores sociais em defesa das causas democráticas.

Os mentores do regime ao reprimir o PCB tinham em mente, também fragilizar a oposição já que este partido era um dos seus principais organizadores. A fragilização do PCB poderia levar a fragilização do MDB e fazia parte de um complexo plano que tinha “olhos no presente e no futuro”, pois visava limitar os possíveis processos de abertura do regime e minimizar suas influências na condução da redemocratização da sociedade.  




segunda-feira, 12 de setembro de 2011

JOÃO GOULART, O CERCO FECHOU, O BICHO PEGOU!

O Governo João Goulart, O Jango e as Reformas de Base, quando o Cerco fechou, o Bicho Pegou!

João Belchior Marques Goulart, o João Goulart, ou melhor, o Jango, foi um personagem da história política brasileira muito polêmico, pois conseguiu ter perante parcelas significativas de trabalhadores uma forte simpatia, mas que por outro lado acumulou fortes críticas quer seja das chamadas forças conservadoras, que o acusavam de querer implantar uma República Sindicalista no Brasil e de expressivos setores da esquerda brasileira, que o acusavam de conduzir um governo vacilante e conservador. Quando Ministro do Trabalho de Getúlio em seu segundo mandato, propôs um aumento do salário mínimo em 100%, provocando imediatas reações do empresariado.

João Goulart, o Jango como era chamado assumiu o governo em meio a fortes crises institucionais e políticas, pois era Vice-Presidente de Jânio Quadros, o homem da vassourinha. Quando Jânio Quadros renunciou, Jango estava em visita à China Comunista, fator esse aproveitado por setores das Forças Armadas que tentaram impedir sua posse. Eram tempos de Guerra Fria, de Revolução Cubana, Guerra do Vietnam, portanto de um cenário político externo bastante complicado. Assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril.

O Brasil por sua vez, também vivia um forte clima de polarização política. Os movimentos sociais estavam em plenas atividades e pressionavam Jango em relação as suas reivindicações. O antigo CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), liderados por sindicalistas como Hércules Corrêa, Roberto Morena e Osvaldo Pacheco organizavam diversas manifestações operárias, no campo havia sido fundada a CONTAG ( Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ), tendo a frente um líder como Lindolfo Silva. As Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião atiçavam a ira dos latifundiários. A UNE (União Nacional dos Estudantes) estava a pleno vapor com suas campanhas em prol de uma educação pública e de qualidade e da defesa de uma aliança estudantil com operários e camponeses.

O Jango um político habilidoso procurava costurar um consenso nacional para que pudesse aprovar medidas que segundo alguns pesquisadores poderiam conduzir a modernização do capitalismo brasileiro, ou seja, as chamadas Reformas de Base. Além da Reforma Agrária, o programa das Reformas de Base propunha a Reforma Tributária, Reforma Administrativa, Reforma Financeira e Reforma Educacional. Além destas medidas que por si só já eram um vespeiro, havia outras propostas como a extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais, a extensão ao direito do voto aos analfabetos, aos soldados, cabos e sargentos das Forças Armadas, perigo a vista. Não pararam por ai havia também as propostas de nacionalização das empresas prestadoras de serviços públicos e a indústria farmacêutica, a ampliação do monopólio da Petrobras, a limitação da remessa de lucros para o exterior por parte das empresas estrangeiras.

O clima político esquentava mais ainda na medida em que as discussões avançavam. O governo tinha importantes apoios no movimento social, mas, sofria forte oposição de empresários, fazendeiros, militares, de setores da classe média, dos EUA que temia pelos seus interesses econômicos. Ambos os lados se mobilizavam, no dia 13 de março de 1964 ocorreu o histórico comício da Central do Brasil que reuniu cerca de 150 mil pessoas em defesa das Reformas de Base, neste comício foram assinados dois decretos, o que transferia a Petrobras as refinarias que ainda eram privadas e o que definia as áreas sujeitas a desapropriação para fins de Reforma Agrária. A resposta dos setores conservadores contrários a estas medidas foi a organização da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, manifestação em São Paulo que mobilizou uma grande quantidade de pessoas favoráveis a retirada de João Goulart do poder.

A radicalização, tanto de setores importantes da esquerda, quanto da direita aumentava, muitas greves, os marinheiros se revoltaram contra seus superiores, Jango os anistia, causando entre oficiais fortes reações. O quadro estava se fechando. A Jango foi proposto que casasse o CGT, mas ele se recusou. Cada vez mais isolado, a direita foi ganhando espaço e fechando o cerco. Importantes líderes da esquerda não percebiam o perigo que se encontrava o governo. O desfecho é conhecido, a reação conservadora, amparada num forte militarismo e com apoio financeiro e militar dos EUA com a participação da CIA deu início a um movimento golpista no dia 31 de março, consumado no dia 1° de abril de 1964.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Acerto de Contas a Moda Verde Oliva, ao Som dos Coturnos e Baionetas



UmA sociedade brasileira que aspirou um forte clima democrático com o fim da ditadura do Estado Novo e com o Pós Guerra, viveu dias de sérios conflitos entre os anos de 1950 aos primeiros anos da década de 1960. Da forte agitação que tomou conta da Cidade de São Paulo com a famosa greve que levou a paralisação de cerca de 300 mil trabalhadores a perplexidade diante do suicídio de Getúlio de tudo aconteceu um pouco. Os golpistas de 1964 já conspiravam.

O suicídio de Vargas jogou um balde de água fria nas aspirações golpistas que haveriam de fazer um acerto de contas com a sociedade brasileira alguns anos mais tarde com o golpe civil-militar iniciado no dia 31 de março de 1964, a moda verde-oliva, ao som dos coturnos e baionetas. Uma triste e terrível tragédia se abateu sobre o Brasil, o que se viu a seguir foi uma sucessão de arbitrariedades.

Sobre as possíveis causas que levaram ao golpe que instaurou a ditadura há muitas análises e avaliações divergentes. Há posições que defendem que o governo de João Goulart foi um governo entreguista burguês que vacilou diante das pressões golpistas. Outro grupo de análises defende que houve durante o governo de João Goulart uma forte radicalização de esquerda que ao polarizar-se com a radicalização das forças conservadoras contribuíram para o seu desgaste e propiciasse o movimento golpista.

È um equívoco crer que as arbitrariedades instauradas com golpe se deram apenas para conter o avanço dos movimentos sociais. Suas ações nefastas se voltaram sobre toda a sociedade, quaisquer pessoas poderiam tornar-se suspeitas. As leis arbitrárias se estenderam a todos e não apenas as forças de oposição. Segmentos conservadores brasileiros aliados a interesses norte-americanos impuseram-se e ditaram as regras.

Outro equívoco a ser observado é relativo à análise da oposição realizada durante os governos militares. Há uma tendência de quando se trata desse assunto de se ater apenas as ações daqueles que optaram pelo enfrentamento armado. Isso, indiretamente leva água às tentativas dos golpistas de justificar a repressão como se ela tivesse ocorrido apenas contra as chamadas ações armadas e terroristas. Expressivos setores da chamada oposição democrática foram alvos da repressão e mais, pairava sobre toda sociedade a ação do Terrorismo de Estado.

O que possibilitou o fim da ditadura foi a conjunção de vários fatores, entre eles, um lento, desgastante e perigoso trabalho realizado por aqueles que optaram por um caminho de arregimentação de forças, de fortalecimento dos movimentos sociais, da valorização das liberdades democráticas e que acima de tudo não via na derrota da ditadura uma obra de pequenos grupos de vanguardas, mas, sim de um conjunto de ações coletivas imprimidas por toda sociedade.

Mesmo com os desgastes que foram sofrendo ao longo dos sucessivos governos militares, como se diz em uma expressão popular, os militares possuíam muita lenha para queimar. Tentaram impor uma abertura na qual eles continuariam no controle, qualquer deslize da oposição seria aproveitado. Após conseguirem barrar a emenda Dante de Oliveira que instituiria as eleições diretas para Presidente, o seu fim foi em função de um longo processo de negociação em que levou a luta para o último round no Colégio Eleitoral.  

Ao Término de 20 anos de ditadura civil-militar no Brasil, o acerto de contas que promoveram foi trágico, um país endividado, inflação a pleno vapor, um saldo muito grande de dor pelos milhares de brasileiros perseguidos, mortos e desaparecidos. Vladimir Herzog, Manoel Fiel Filho, Rubens Paiva, David Capistrano, José Montenegro e a todos cuja ação terrorista do Estado brasileiro os atingiram, sentimos muito por suas vidas, um obrigado pelo exemplo de patriotismo e dedicação.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

A Guerra Fria não foi tão Fria!

A
O período histórico chamado de guerra fria que emergiu após o fim dos conflitos da Segunda Guerra Mundial e sucumbido com o fim do chamado socialismo real foi marcado por muitas conturbações sociais. Nele muitos sonhos se construíram e se desmoronaram. Em relação a esta temática há muitas polêmicas, por exemplo, há Pesquisadores que defendem que a guerra fria iniciou-se com a realização da Conferência de Yalta, onde em um acordo silencioso, o planeta foi dividido em áreas de influências, ou seja, dos EUA e da URSS, outros defendem que este período iniciou-se com o término da Segunda Guerra Mundial.

A guerra fria não foi tão fria, o que se presenciou foi um mundo que vivia sérios dilemas. Capitalismo e Socialismo se defrontavam e EUA e URSS disputavam o controle da hegemonia mundial. Nos EUA foram travadas sérias lutas pelos direitos civis contra o racismo, na URSS no XX Congresso do PCUS, Partido Comunista da União Soviética, foram denunciados os crimes de Stálin. Muita perplexidade pairava sobre o ambiente político em todas as partes do planeta.

No Brasil com o fim do Estado Novo viveu-se uma grande euforia embalada pelos sonhos de democracia, após a eleição para Presidente de Eurico Gaspar Dutra e com a promulgação da Constituição de 1946. Porém, este clima de euforia democrática iria ser frustrado, pois as forças conservadoras e alinhadas aos interesses norte-americanos no país trataram de conte-lo. O antigo PCB, então Partido Comunista do Brasil, foi caçado e teve seus direitos políticos suspensos, Getúlio Vargas em seu segundo mandato suicidou-se em Agosto de 1954 e em finais de Março de 1964, o país sofreu um sério golpe com a instalação de uma ditadura civil militar que perdurou por vinte anos.

África e Ásia reclamaram suas independências, pois desde o século XIX encontravam-se ocupadas e exploradas por potências estrangeiras como a França e a Inglaterra. Angola, Moçambique, Guiné Bissau sofreriam sérias retaliações por ousarem lutar contra o colonialismo português. Os povos árabes, particularmente os palestinos, em luta contra o sionismo de Israel, conheceram bem de perto também estes desconfortos.

Da revolução cubana, ao desespero provocado pelos assassinatos de Marthin Luther King, John Kennedy, Che Guevara, Steven Biko e Lumumba, ao bombardeio incessante do Vietnam, ao festival de Woodstock, a primavera de Praga, as lutas no Brasil e na América Latina contra as ditaduras, as lutas pelos direitos das mulheres, as lutas do povo sul africano contra o Apartheid, as perseguições implacáveis a Mandela e a Yasser Arafat, fizeram esperanças e frustrações deste período se manifestarem.

João do Vale com o refrão de sua canção “Carcará pega mata e come” demonstrava ao Brasil as duras condições de vida da população nordestina, Chico Buarque anunciava que “Estava à toa na Vida Esperando a Banda Passar e que Amanhã vai ser outro Dia”,  Jimmy Hendrix, Janis Joplin, Jim Morrison, Cantavam ao mundo, “Faça Amor não Faça Guerra”, Roberto Carlos cantava, “Essa Garota é Papo Firme”, Gil, Caetano,  lançavam o “ O Movimento Musical Tropicália”, Geraldo Vandré assombrava os militares com sua canção, “Para não dizer que falei das flores”.


Enquanto isso na França, os estudantes entusiasticamente apoiados por Sartre colocavam a prova a democracia francesa e sem falar em Leila Diniz que se deixou fotografar grávida de biquíni, sendo acusada de corromper a moral da família brasileira. Para assombrar ainda mais, o biquíni, a minissaia e as pílulas anticoncepcionais pediam passagem.

A URSS chegou ao fim no início da década de 1990, o muro de Berlim caiu, Os EUA e o neoliberalismo despontaram como vencedores. Novas promessas, o mundo estaria livre do comunismo, a imprensa mundial reverenciava Boris Yeltsin, como pai da democracia na Rússia, no Brasil, a ditadura chegara ao fim no ano de 1985 e um Presidente seria afastado por impeachment, Bush e Berlusconi preparavam seus vôos. Uma indagação, porém nos restava a fazer ao final da guerra fria, estaríamos a viver com a supremacia dos EUA e do neoliberalismo o fim da História?

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

O Sorridente Governo do Presidente JK, O Presidente Bossa Nova

Em uma eleição tumultuada e quase não podendo tomar posse, Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito a Presidente do Brasil nas eleições de 1955, o seu Vice-Presidente foi João Goulart. Ele assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956 e concluiu seu mandato presidencial em 31 de janeiro de 1961, quando Jânio Quadros assumiu o novo governo do país.
O Presidente Juscelino Kubitscheck ficou popularizado por seu simpático sorriso que costumeiramente exibia em público. Um político habilidoso, de tom conciliador que, mediante ao seu ambicioso Plano de Metas, pretendia modernizar o Brasil de forma acelerada. Este plano foi simbolicamente representado pelo slogan, 50 anos em 5. O plano tinha 31 metas distribuídas em 5 grandes grupos: Energia, Transportes, Alimentação, Indústria de base, Educação, sendo a 31ª meta, a construção de Brasília. Diferentemente de seu antecessor Getúlio Vargas não governou com arroubos autoritários. Procurou afastar-se do nacionalismo varguista. Através de seu projeto desenvolvimentista, o Estado deveria associar-se ao capital estrangeiro e nacional para viabilizar-se financeiramente.
JK também entrou para a história como o Presidente Bossa Nova. Segundo alguns essa expressão se deveu pelo fato dele procurar identificar-se com o novo, com a modernidade, para outros essa expressão ficou popularizada a partir da letra de uma canção de Jucas Chaves em que satirizava o governo de Juscelino. A bossa nova foi um gênero musical deste período que fora marcada por mudanças estéticas, entre seus principais expoentes estiveram artistas como Johnny Alf, Leny Andrade, João Gilberto, Tom Jobim, Vinícius de Moraes e Luiz Bonfá.

É desse período que indústrias como as montadoras de automóveis e as indústrias de eletrodomésticos se instalaram no país. As chamadas multinacionais encontraram no governo JK incentivos para se estabelecerem no país. Empresas estatais como a COSIPA, a USIMINAS e FURNAS, também foram construídas. A construção de Brasília e a expansão das rodovias foram outras importantes marcas de sua administração. Estes investimentos, porém foram viabilizados, mediante a realização de empréstimos internacionais.

O país ganhou ares de modernidade, mas o seu sorridente e elegante governo contribuiu para aumentar o nosso endividamento externo e interno, as ferrovias não mereceram a mesma atenção que as rodovias, o setor rural não foi priorizado, milhares de camponeses abandonaram o campo em direção às cidades, ao fim de seu mandato, a inflação atormentava a vida da população. Durante a Ditadura Civil Militar iniciada em 1964 ele teve sua vida política caçada e veio a falecer num acidente de carro em 1976, alias, acidente este cercado de suspeitas, pois há quem enxergue neste episódio que ceifou sua vida uma ação do governo militar.  

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Vida Longa ao Povo Árabe!

Vid

Os recentes conflitos ocorridos no Oriente Médio e nos países mulçumanos da África como o Egito, Tunísia e Líbia traz-nos importantes reflexões. Estes países possuíam governos autoritários e ditatoriais. A intimidação e o desrespeito aos direitos elementares à liberdade eram constantes. As suas populações arcavam com o ônus de todas estas arbitrariedades.

Boa parte dos países ocidentais que hoje condenam publicamente estes governos a quem agora chamam de retrógrados, a bem pouco tempo, os apoiavam, seja do ponto de vista político, financeiro e militar. Diante dos fatos recentes, as suas posturas mais parecem a de quem descarta um fruto que de muito usado por eles tornou-se podre.

Vejamos, por exemplo, as posições dos EUA, França, Itália e Inglaterra. Países envolvidos em constantes problemas internos e em flagrantes desrespeitos aos direitos humanos em seus respectivos Estados. Eles carecem de autoridade moral e política para falar em democracia. Que tipo de governo agora pretendem impor nestas regiões? Será que os democratas Berlusconi, Sarkosy e o ex Presidente Bush que até poucos anos comandava os EUA possuem credenciais políticas transparentes para condenar algum governo?

OS EUA, Inglaterra, Itália e França que estiveram à sombra da maioria daqueles governos pretendem o que com tais cinismos midiáticos? Falam da importância ao respeito à vontade da população rebelada destes países. Dizem que apoiarão os novos governos, porém até que ponto? Que tipos de mudanças estarão dispostos a tolerarem? Ao se dizerem favoráveis às mudanças nestes países como nos casos mais recentes da Líbia e Síria são porque almejam influenciar no ritmo dessas próprias mudanças, ou seja, para que estas lhes sejam favoráveis. 

É bom estarmos atentos quanto à evolução dos fatos, mas me parece que as resoluções desses conflitos estão longe e não serão solucionados enquanto prevalecerem na região os interesses econômicos, políticos e militares de suas elites domésticas e do grande capital internacional, cujos interesses, as pressões de países como os EUA, França e Inglaterra procuram resguardar. Ao povo e as forças democráticas destes países em conflito cabem a construção de uma nova sociedade, para que todas as energias desprendidas em suas lutas se convertam favoravelmente aos seus interesses.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Mortos e desaparecidos políticos no Brasil durante a Ditadura Civil Mlitar que vigorou no país entre os anos 1964-1984

A Ditadura Cível Militar que vigorou no Brasil entre os anos 1964-1984 teve entre seus saldos trágicos, a morte e o desaparecimento de vários brasileiros pelos orgãos de repressão e extermínio do Estado. No site a seguir pode-se ter acesso a biografia daqueles que pagaram com suas vidas por ousarem lutar contra as arbitrariedades da Ditadura. 
Ditadura Nunca Mais!

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

O VI Congresso do PCB e a Alternativa Democrática Para a Crise Brasileira

O
Entre a realização do VI Congresso do PCB em 1967 e a formulação da orientação política, Uma Alternativa Democrática para a Crise Brasileira, apresentada ao público em Fevereiro de 1984, foram travadas importantes lutas contra a Ditadura, sendo que a constituição de uma ampla frente democrática mostrou-se fundamental na superação do regime arbitrário. Diante da conjuntura política imposta pela vitória golpista, o PCB negou publicamente o chamado apelo às armas adotadas por muitas outras organizações e soube enxergar naqueles nebulosos tempos que o caminho de superação da ditadura seria pelo fortalecimento dos movimentos sociais e pela constituição de uma ampla frente democrática de oposição ao regime militar. Entre as tarefas da frente democrática seria a luta pela convocação de uma Assembléia Constituinte.

A persistência por esse caminho o levou durante a década de 1980 a aprofundar suas análises sobre que tipo de alternativa deveria propor à sociedade brasileira. Essas análises constaram da orientação proposta, Uma Alternativa Democrática Para a Crise Brasileira. A questão democrática foi reafirmada do ponto de vista estratégico como o processo mais seguro capaz de proporcionar a intervenção do povo em defesa de seus interesses face aos do grande capital e de seus aliados internos. Nesta orientação constou também um chamamento para a formação de um novo Bloco Histórico, Anti-Imperialista, Antimonopolista e Antilatifundiário, Democrático e Nacional.

 Desses dois eventos aos dias atuais, longos anos se passaram. Nestes dois importantes momentos a questão da democracia foi o viés orientador de uma nova prática política. Embora pareçam deslocadas do tempo as suas formulações básicas possuem sugestões qualificadas. Nos dias atuais há uma carência enorme de reflexões que nos possibilitem de forma segura e confiável vislumbrar novas alternativas em relação à desmoralização da vida política nacional. A centralidade da questão democrática continua sendo atual e necessária, e mais, é fundamental tê-la enquanto uma questão estratégica e não como um mero expediente tático.

Pensar a sociedade brasileira e possíveis alternativas que possam torná-la mais justa requer um olhar estratégico sobre os caminhos que podemos seguir. É fundamental que tenhamos em vista questões como, O que é a Democracia? A que setores de fato a democratização real da sociedade interessa na medida em que consigamos ampliá-la, tanto do ponto de vista das garantias legais, políticas, econômicas e sociais? As diversas experiências autoritárias muitas das quais se dizendo em nome da classe operária tiveram conseqüências desagradáveis e antipopulares. A preservação de direitos fundamentais como a liberdade de pensamento, de organização, do respeito às diversidades, são requisitos necessários a construção de uma sociedade democrática.

As ditaduras independentes das colorações ideológicas que tiverem têm como uma de suas características a de se voltarem contra o povo. A estes requisitos devem ser acrescentados a transparência das gestões, a democratização dos meios de comunicação de massa, a desprivatização do Estado e projetos que do ponto de vista econômico sejam inclusivos. Tais valores são universais, mas, será que suas concretizações interessam ao grande capital, aos populistas, aos que praticam o pragmatismo eleitoreiro?

 Não temos mais hoje, as leis de exceção da ditadura, nem os órgãos de repressão nos ameaçando, mas os monopólios, os latifúndios e o imperialismo estão bem ativos, mais violentos e excludentes. Somado a ação dessas forças, a corrupção, as ações do narcotráfico e do crime organizado desestabilizam a sociedade. Tais patologias sociais colocam qualquer ambiente político em risco. A esses setores com certeza a democratização da sociedade não interessa. Portanto e mediante a essa reflexão, quando nos referimos à questão democrática e a democratização da sociedade brasileira, não estamos falando de um tipo de democracia que só se vem à tona de quatro em quatro anos nos períodos eleitorais. Por democracia e democratização pleiteamos um processo que seja capaz de implementar mudanças muito mais profundas que possam por um fim a um longo ciclo de arbitrariedades e exclusões. Eis ai uma das importantes contribuições dos comunistas do antigo PCB à sociedade brasileira, ou seja, pensar as transformações sociais a partir de uma perspectiva democrática.



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